Palácio do Planalto | Ministério da Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF

Foto: Diogo Zacarias | MF

Cerca de seis horas após publicar um Decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Governo Federal recuou e revogou parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação. O Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do Decreto no fim da noite dessa quinta-feira (22) numa série de postagens no X. A pasta informou que a decisão foi tomada após diálogo e avaliação técnica.

“Este é um ajuste na medida, feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”,

justificou o Ministério da Fazenda na rede social.

“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto Nº 6.306/2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”.

Em relação à manutenção da alíquota de 1,1% de remessas de pessoas físicas para investimentos, será incluído um esclarecimento no Decreto. O Ministério da Fazenda não anunciou se o Governo publicará uma edição extraordinária do Diário Oficial nem quanto perderá em arrecadação com as mudanças. Originalmente, o Governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.  O Governo fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, após fortes críticas do mercado financeiro com o vazamento à imprensa de parte das medidas. O encontro não teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para São Paulo no fim da tarde de ontem, logo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento. Numa reversão de movimentos no fim da tarde, o dólar subiu, e a bolsa caiu, em meio às incertezas sobre a elevação do imposto, anunciada após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação na Bolsa de Valores.