Destaque da União dos Municípios da Bahia | reunião debate plano de ações para prevenir ataques de cães a rebanhos

Fotos: Reprodução | UPB

Com o objetivo de construir um plano de ação para prevenir ataques de cães a rebanhos de ovinos e caprinos no Semiárido baiano, foi realizada uma reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Participaram do encontro representantes do Governo do Estado da Bahia, da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), da Associação de Clínicas Veterinárias, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), além de prefeitos de diversas regiões. O encontro marcou a primeira reunião técnica do grupo de trabalho criado a partir de tratativas com o governador Jerônimo Rodrigues. O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Paes Cardoso, avaliou positivamente o encontro e afirmou:

“A reunião foi produtiva. Vamos priorizar os municípios mais atingidos e resolver essa situação com o apoio do Governo do Estado e da UPB.”

O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Osni Cardoso de Araújo, alertou para os prejuízos causados às famílias do campo.

“É um crime contra a economia popular e a agricultura familiar, porque muitas famílias têm apenas essa renda”

, comentou. Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale, secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, destacou a complexidade do problema.

“É uma questão social, econômica, ambiental e de saúde pública. O governador se dispôs a ajudar no diagnóstico e agir junto com a UPB. A questão é urgente”,

falou. Sivaldo Rios, presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), reforçou o esforço coletivo.

“O governador abraçou a questão, e tanto a FECBAHIA quanto a UPB vão apoiar para agilizar as ações”,

afirmou. Luciano Araújo de Oliveira, deputado estadual pelo Solidariedade, foi o primeiro a levantar o tema. Ele relatou que cerca de 100 mil animais foram perdidos em 50 municípios nos últimos anos.

“As pessoas estão deixando de criar. Aqueles municípios que sobrevivem da comercialização de animais nas feiras livres perderam muito”,

destacou. Lúcio Leopoldo, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), colocou a entidade à disposição para ações emergenciais.

“Há pouca oferta de clínicas nas regiões afetadas, o que exige mutirões com castramóvel”,

observou. Paulo Sérgio Menezes Luz, diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), ressaltou a importância do mapeamento dos municípios mais afetados. “A ADAB tem escritórios em 343 municípios, e os criadores devem registrar os óbitos dos rebanhos atacados”, pontuou. A procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, destacou que proprietários de cães que causarem prejuízos podem ser responsabilizados civilmente.

“Se o dono do animal for identificado, pode responder pelos danos. A legislação é de competência municipal, mas o Estado pode viabilizar o poder de polícia”,

explicou. O promotor de Justiça Augusto César Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), defendeu a ampliação do debate.

“Essa demanda passa abaixo do radar do poder público. O Ministério Público estará presente após a elaboração do plano”,

garantiu. O plano de ação será elaborado com urgência e contemplará medidas emergenciais e estruturantes, como o controle populacional dos cães por meio de mutirões de castração e microchipagem, levantamento de custos para construção de abrigos, definição de convênios com o Governo do Estado para custear ações locais, campanhas de orientação às comunidades e responsabilização dos tutores de cães abandonados.