Uso do celular é proibido nas escolas da Rede Municipal de Ensino

Por Marco Ryan

De acordo com a Lei n° 2968/2025, os alunos da Rede Municipal de Ensino em Vitória da Conquista estão proibidos de utilizar celulares em horário escolar. A prefeita Sheila Lemos sancionou a lei nesta terça-feira (14), e agora, os aparelhos só poderão ser utilizados nas escolas caso seja uma finalidade pedagógica, ou haja uma situação de emergência e seja autorizado pela direção da escola.

O autor do projeto que originou a lei foi o ex-vereador Nildo Freitas, afiliado ao União Brasil (UB), que permaneceu entre os anos de 2021 e 2024 na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Nildo argumentou que a medida de proibir os alunos de utilizarem o celular em ambiente escolar é essencial para o aprendizado, e irá proporcionar uma maior participação dos alunos nas atividades escolares. 

De acordo com a lei, será responsabilidade da escola monitorar o uso dos celulares, e garantir que a legislação seja cumprida de forma eficaz. Segundo a nova determinação, aquele aluno que não cumprir com a regra, estará sujeito a sofrer medidas disciplinares, como advertência, suspensão ou outra medida que a escola ache justa para a situação. 

A lei visa principalmente reduzir as distrações que o aluno pode sofrer no ambiente de sala de aula, e vai de acordo com lei federal, sancionada na segunda-feira (13), que também busca equilibrar o uso das tecnologias no ambiente escolar.