Operação Kyrios | força-tarefa investiga grupo suspeito de sonegar mais de R$ 8 milhões em impostos na Bahia

Fotos: Reprodução | MPBA

Na manhã desta terça-feira (10), a Força-tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia deflagrou a Operação Kyrios, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas. As investigações apontaram que os suspeitos sonegaram mais de R$ 8 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), responsável pela ação, informou que foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Durante as ações, uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma.

As investigações, realizadas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), do MP-BA e da Polícia Civil, revelaram que, além de sonegar o ICMS, o grupo ocultou bens e valores, através da inclusão de familiares e

“laranjas”

nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O grupo ainda alterava o domicílio fiscal das empresas para endereços inexistentes, promovendo uma sucessão empresarial fraudulenta e dificultando a recuperação dos tributos. As empresas do grupo não realizavam o recolhimento do ICMS declarado mensalmente, acumulando assim dívidas tributárias. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, para garantir a recuperação dos valores sonegados.

O MP-BA enfatizou que essas práticas causam graves danos à coletividade, que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa, mas não repassado aos cofres públicos, o que resultou em uma perda de receitas essenciais para as políticas públicas e serviços públicos fundamentais à população. A Operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de polícia, 20 policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO), seis servidores do fisco estadual, quatro servidores do MP-BA e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPFAZ).