Conquista: Centenas de servidores entregam defesa contra desligamento por aposentadoria na Prefeitura

Nesta segunda-feira (2), centenas de servidores municipais aposentados compareceram às dependências da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para entregar suas defesas contra o desligamento determinado pelas Portarias Conjuntas nº 339 e nº 340, publicadas no Diário Oficial em 14 de novembro. A medida afeta servidores que já se aposentaram sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e continuam atuando em cargos do Executivo Municipal.

No pátio da Prefeitura, servidores enfrentam longas filas, para formalizar a entrega de documentos e defesas. A maioria das manifestações foi elaborada com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv), que representa a categoria.

O tema ganhou força em 2023, quando professores da rede municipal foram os primeiros atingidos pelas portarias de desligamento. Desde então, a medida tem gerado debates acalorados entre a gestão municipal, liderada pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil), e os servidores.

A Prefeitura afirma que a aplicação das portarias é necessária para cumprir a legislação e uma decisão judicial irrecorrível. “O processo se estende por diversas áreas e secretarias, e está sendo conduzido de forma a respeitar os prazos e garantias legais”, informou o Executivo em nota oficial.

Apesar das justificativas da gestão municipal, a decisão é vista como uma das mais polêmicas da atual administração, gerando críticas da oposição e preocupação entre os servidores.

O Sinserv pretende intensificar sua atuação junto à Prefeitura e mobilizar outras entidades para buscar soluções que minimizem os impactos tanto para os servidores quanto para a população atendida.