Zé Maria no UP Notícias | com encerramento do contrato, ViaBahia vai receber indenização de R$ 892 milhões

Foto: BLOG DO ANDERSON

Uma reportagem do BLOG DO ANDERSON repercutiu em todo o Brasil sobre a manifestação do ministro da Casa Civil, Rui Costa Santos, a respeito da quebra de contrato com a ViaBahia Concessionária de Rodovias, que opera na BR-116 e BR-324. A saída da concessionária implicará no pagamento de uma indenização de R$ 892 milhões pela União. José Maria Alves Caires, empresário e ex-prefeito de Dom Basílio e um dos defensores da duplicação da BR-116, comentou essa possibilidade em tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Caires,

“não havia outra alternativa”,

enfatizando que a ViaBahia estava buscando uma ação arbitral com um valor nominal de R$ 2,3 bilhões, que, corrigido, já ultrapassava R$ 8 bilhões. Essa situação reflete o grande risco financeiro que a União enfrentaria se a disputa judicial se prolongasse. O ex-prefeito destacou que, em vez de correr o risco de perder uma ação tão onerosa, era mais vantajoso optar pela indenização de R$ 892 milhões. Durante uma entrevista ao UP Notícias, reproduzida na íntegra pelo BLOG DO ANDERSON nesta quarta-feira (30), Caires afirmou:

“Todo mundo acha isso um escândalo, porque se a ViaBahia tinha a obrigação de duplicar e não fez, ela deixou de cumprir o contrato e deveria estar indenizando a União pelo não cumprimento.”

Essa declaração ressalta o sentimento de indignação em relação à falta de responsabilidade da concessionária, que falhou em suas obrigações contratuais. José Maria continuou, afirmando que, embora a ViaBahia devesse estar arcar com as consequências de seu descumprimento, a realidade é que a situação envolvia um risco significativo:

“Se tratando de um risco de uma ação que poderia demorar mais 10, 15, 20 anos para ser julgada e a ViaBahia continuar faturando, eu acabo achando que foi um bom acordo. Era melhor pagar R$ 892 milhões.”

Com essa afirmação, ele enfatiza que a urgência em resolver a questão, evitando uma disputa prolongada, justifica o acordo proposto, considerando os interesses financeiros da União e a necessidade de se evitar um cenário ainda mais problemático.