Ação conjunta do Procon fiscaliza supermercados para coibir venda de marcas de azeite de oliva proibidos*

O Procon de Vitória da Conquista, a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) iniciaram nesta sexta-feira (18), uma ação conjunta de fiscalização preventiva nos supermercados da cidade, buscando identificar 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para o consumo, e retirar das prateleiras de venda.

A ação atende a recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária, que fez uma análise laboratorial de algumas marcas de azeite de oliva comercializadas em vários estados do país e foram desclassificadas. São elas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.

As empresas responsáveis por esses produtos não possuem CNPJ ativo junto à Receita Federal e duas delas, as marcas Serrano e Cordilheira, foram, inclusive, proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária de serem comercializadas, por se tratar de produtos fraudados na composição e que não passaram nos testes de qualidade.

“São produtos comercializados com irregularidades, seja do ponto de vista técnico ou pendências relacionadas ao cadastro junto à Receita Federal. Em razão disso, foi recomendado as fiscalizações nos mercados para identificar a comercialização dessas marcas. A princípio, a gente tem a expectativa de não encontrar, porque não são marcas usuais no comércio aqui do nosso município. Caso seja encontrado, aí há possibilidade de lavratura de auto de constatação e adoção das providências legais”, reforçou o coordenador do Procon municipal, Rafael Meira.

Em um dos supermercados da rede atacadista não foi encontrado azeite de oliva das marcas proibidas. “Algumas marcas a gente sabia pelos telejornais, pelas notícias de fiscalização, mas sobre essas outras marcas, eu fiquei ciente agora no momento da visita. Assim que a gente recebe o aviso, com prioridade, já faz o recolhimento desses itens e espera o fornecedor para fazer a retirada do produto aqui. É uma preocupação até mesmo com o nosso e com o bem-estar e saúde dos nossos clientes”, afirmou o subgerente Janderson Esteves.

O Procon ainda alerta os consumidores a não comprar as marcas de azeite citadas e, caso verifiquem a venda desses produtos no supermercado, devem registrar denúncia anônima junto à Ouvidoria Municipal da Saúde, pelo site da PMVC, ou por meio do 0800 284 70 10. No Procon, o consumidor deve comparecer presencialmente à sede do serviço, das 8h às 16h, na Praça Virgílio Ferraz, 83, Centro.