Eleições 2024: Waldenor, Sheila e Marcos Adriano apresentam embargos de declaração ao TRE

O pedido de impugnação da candidatura da prefeita Sheila Lemos (UB) ganha mais um capítulo, isso porque ela, a coligação “A Força Para Mudar Conquista”, representada pro Waldenor Pereira (PT), e o candidato Marcos Adriano (Avante), apresentaram embargos de declaração junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na última segunda-feira (03), o Tribunal foi favorável ao recurso da defesa que pedia a impugnação, tendo em vista a determinação da lei eleitoral que proíbe a permanência de um mesmo grupo familiar no poder por mais de dois mandatos consecutivos.

Os embargos devem prolongar a permanência do processo no TRE-BA. A expectativa é que os embargos apresentados sanem qualquer dúvida ou irregularidade e que não tenham sido vista pela turma de desembargadores do TRE. Ainda assim, é pouco provável que a gestora tenha qualquer mudança no resultado obtido junto ao Tribunal e antes do primeiro turno das eleições, que ocorro no próximo dia 6 de outubro.

No TSE, o julgamento deve ao que foi julgado pelo TRE. Como a decisão no TRE se deu por 4 votos a 3, ou seja, não é um resultado unânime, além de ter seu recurso pedido pelo Ministério Público Federal, a prefeita ainda tem chances de conseguir uma decisão favorável à sua candidatura.

Os embargos aos quais o Blog do Sena teve acesso solicitam o esclarecimento acerca das “condutas vedadas aos agentes públicos; questões atinentes à prestação de contas, com espaço para doações eleitorais etc.”, as quais o ex-prefeito Herzem Gusmão e sua vice Irma Lemos, mãe da prefeita Sheila Lemos, estariam envolvidos nos últimos quatros meses de mandato.