O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado. A jovem foi assassinada com um tiro no queixo em julho de 2023, na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia. De acordo com o […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado. A jovem foi assassinada com um tiro no queixo em julho de 2023, na cidade de Guaratinga, no extremo sul da Bahia.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o menor poderá cumprir, no máximo, três anos de internação. A situação será revisada pela Justiça a cada seis meses para avaliar a necessidade de manutenção da medida. O adolescente foi encaminhado para a unidade da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) em Vitória da Conquista.