Conquista: Prefeitura se posiciona após TCM pedir esclarecimentos sobre dispensa de licitação do Esaú Matos; confira

A Prefeitura de Vitória da Conquista se posicionou após o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia pedir esclarecimentos sobre uma Dispensa de Licitação do Hospital Esaú Matos.

A notificação foi encaminhada pelo presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, para a Prefeita Sheila Lemos (União Brasil) e ao diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, que administra do Hospital, Daniel Perrucho Faria Miranda Santos.

Na nota, a Prefeitura afirma que recebeu com estranheza o comunicado e esclareceu que a Fundação possui gestão autônoma e é responsável por suas decisões, não havendo sequer legitimidade da Prefeita Municipal para figurar em qualquer fase de procedimento.

Segundo a Prefeitura, denúncias infundadas estão circulando nas mídias locais e a Administração Municipal está apurando os fatos e adotará as medidas cabíveis para esclarecer a situação e apresentar a devida defesa, demonstrando que nada tem a ver com as acusações formuladas.

“Esclarece ainda que acaso sejam constatadas irregularidades no processo em questão, os envolvidos serão responsabilizados de acordo com a legislação vigente. Entretanto, é preciso ressaltar que uma série de tentativas de denúncias irresponsáveis está em andamento neste momento, em pleno período eleitoral”, diz a nota.