Servidores do INSS mantém greve por tempo indeterminado em Vitória da Conquista

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A paralisação foi aprovada em plenária nacional, convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS). A entidade havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. No documento, a FENASPS informa que 

“após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”.

 O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”.

A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período. A pauta da FENASPS inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve, reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social, incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em Lei, revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho, condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores. O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.