Eleições 2024: Justiça manda Lúcia Rocha retirar adesivos da Kombi “A MÃE TÁ ON”

O juiz João Batista Pereira Pinto, da 41° zona eleitoral de Vitória da Conquista, determinou nesta quinta-feira, 25, que a pré-candidata a Prefeita Lúcia Rocha (MDB) retire os adesivos da Kombi “A MÃE TÁ ON”.

A decisão atende a um pedido do União Brasil, partido da Prefeita e candidata à reeleição, Sheila Lemos.

Na ação, o partido afirma que Lucia está fazendo propaganda eleitoral antecipada com o veículo e pelas redes sociais. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto.

Dessa forma, o União Brasil solicitou a imediata remoção dos adesivos do veículo e a exclusão das publicações na rede social Instagram.

Ao analisar a ação, o juiz entendeu que a utilização da Kombi configura propaganda eleitoral antecipada, uma vez que os adesivos exercem influência no eleitorado, comprometendo a isonomia entre os candidatos.

Dessa forma, o magistério determinou a retirada dos adesivos da Kombi e a exclusão das publicações do Instagram, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, em caso de

descumprimento;

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0600055-86.2024.6.05.0041 (1)